A partir da próxima segunda-feira, dia 15 de setembro, estarão abertas as inscrições para nova turma do Ciclo Básico de Formação Continuada para trabalhadores que atuem, direta ou indiretamente, com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA). Serão ofertadas 400 vagas para trabalhadores de todas as regiões de Santa Catarina. Os concluintes receberão certificado emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um e–book com todo o material didático-pedagógico utilizado.
As inscrições e participação são gratuitas. Interessados devem ler o edital e preencher o formulário disponível na plataforma Inscrições UFSC até o dia 13 de outubro. A lista com os selecionados será divulgada no dia 16 de outubro, no site do Centro Socioeconômico da USFC (CSE), no site Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), e no perfil oficial da Escola de Conselhos no Instagram. As aulas terão início no dia 22.
De acordo Andréa Lohmeyer, coordenadora geral da Escola de Conselhos, a nova turma do Ciclo Básico foi criada para, além de alcançar mais trabalhadores, ampliar as possibilidades de ações educativas institucionais, em conformidade ao SGDCA. Além de ter ações alinhadas de formas estratégicas e com bases éticas e pedagógicas, dentro dos princípios dos direitos humanos e da Doutrina da Proteção Integral, destaca a coordenadora, que completa: “Somente assim, poderemos ter efetivamente um trabalho social do SGDCA enquanto um trabalho em rede de proteção social à infância e adolescência catarinense”.
A nova turma do Ciclo Básico terá cronograma de aulas divididas em duas etapas. A primeira será constituída de aulas online, por meio da plataforma Moodle, de 22 de outubro a 5 de dezembro. Enquanto a segunda etapa será realizada de forma presencial, de 2 de março a 17 de abril de 2026. Ambas etapas terão duração de 35 horas-aula e serão certificadas pela UFSC.
Segundo Natália Martins, coordenadora pedagógica da Escola de Conselhos, o Ciclo Básico trará conteúdos pertinentes à realidade dos trabalhadores que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “O curso traz tanto conceitos importantes para entender melhor a infância e a adolescência no Brasil, quanto ferramentas práticas que ajudam no dia a dia de trabalho”, afirma Natália.
A coordenadora pedagógica também destaca a relevância dos temas a serem discutidos. Entre os temas estão os direitos fundamentais, as diferentes formas de violência, políticas públicas para garantia da proteção integral e o funcionamento do SGDCA. “São temas importantes porque fortalecem a atuação profissional e institucional, oferecendo não apenas conhecimento técnico, mas também uma visão crítica para transformar realidades e proteger de forma integral os direitos de crianças e adolescentes”, reforça.
Como forma de acompanhamento pedagógico contínuo, ao longo de todo o Ciclo Básico, os cursistas contarão com tutorias especializadas. O acompanhamento pedagógico serve para, além de elucidar dúvidas, detectar dificuldades e potencialidades, auxiliar e promover o desenvolvimento e a participação dos cursistas. Estratégia adotada anteriormente com a primeira turma do Ciclo Básico.
Sucesso na 1ª edição
A nova turma fará parte da segunda edição do Ciclo Básico de Formação Continuada. A primeira turma, formada em 2024, teve mais de 660 cursistas concluintes, de todas as mesorregiões de Santa Catarina. Ao longo da primeira oportunidade de formação, ficou destacada a pluralidade e diversidade de cursistas, com diferentes experiências profissionais, idades, gêneros, raças e graus de escolaridade.
“Tivemos excelentes resultados institucionais em relação ao alcance da oferta da primeira turma do Ciclo Básico”, comemora os resultados alcançados em 2024, Andréa Lohmeyer, coordenadora geral da Escola de Conselhos. Ela destaca também a cobertura territorial da primeira edição do Ciclo Básico — 156 municípios todos de Porte Pequeno 1 (20 mil habitantes) e Porte Pequeno 2 (50 mil habitantes), cerca de 70% dos municípios desses Portes.
Dos mais de 660 concluintes da primeira edição do Ciclo Básico, 57% atuam como Conselheiros Tutelares, 28% são trabalhadores de diferentes instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) e outros 15% são de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Para Andréa Lohmeyer, mesmo com a abertura da nova turma, a Escola de Conselhos seguirá desenvolvendo estratégias para alcançar ainda mais trabalhadores.
Segundo a coordenadora geral, atualmente, Santa Catarina tem 310 Conselhos Tutelares, com 1550 conselheiros tutelares, além de trabalhadores em diferentes áreas, como conselhos de direitos, assistência social, educação, sistema de justiça e segurança pública. “É necessário o alcance nessa capilaridade para que, conforme objetiva o Ciclo Básico, parametrizar as discussões de fundamentos teóricos e metodológicos básicos alinhados com a política nacional defendida pelo CONANDA”, ressalta.
O Ciclo Básico de Formação Continuada é promovido pela Escola de Conselhos de Santa Catarina, projeto vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A Escola de Conselhos também conta com o apoio e a parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE).
Serviço:
O quê?
Inscrições para nova turma do Ciclo Básico de Formação Continuada
Para quem?
Trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) de todas as regiões de Santa Catarina
Onde?
No site inscricoes.ufsc.br/formacao-sgdca-t2
Quando?
De 15 de setembro a 13 de outubro de 2025
Início das aulas?
22 de outubro de 2025
Em caso de dúvidas durante o processo de inscrição, clique aqui para ler o passo a passo. Ou entre em contato com a equipe da Escola de Conselhos pelo WhatsApp: (48) 99117-4346 e por meio dos e-mails: escoladeconselhoscg@gmail.com ou natalia.escoladeconselhos@gmail.com.
