Formação do Sistema de Garantia dos Direitos

“Se a escola sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”

O Curso de Formação Continuada para profissionais que atuam direta e/ou indiretamente nas instituições do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina inaugura a retomada das atividades da Escola de Conselhos no estado.

A matriz pedagógica do Curso está composta de três ciclos formativos:

  • Ciclo de Formação Básica (2024)
  • Ciclo de Formação Intermediária (2025)
  • Ciclo de Formação Avançado (2026)

 

Em cada Ciclo Formativo há objetivos e metas pedagógicas e institucionais que visam de forma gradual e crescente assegurar uma formação sólida e consistente. A carga horária de ensino e prática será de 70 horas, perfazendo um total de 210h de formação continuada na extensão. Todas as formações são certificadas pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde se encontra a gestão pedagógica da Escola de Conselhos.

Além das atividades de ensino realizadas a cada aula, ao final do Ciclo Formativo os/as cursistas terão que elaborar um trabalho final realizado, conjuntamente com os demais cursistas de seu município, dentro da temática do Sistema de Garantia de Direitos. Ao final de cada Ciclo formativo cada cursista receberá gratuitamente todo o material pedagógico que teve contato na formação, em formato de E-book.

 

Conheça o primeiro ciclo: 

Nosso público-alvo inclui, mas não se limita a:

  • Conselheiros Tutelares;
  • Conselheiros de Direitos;
  • Educadores e Profissionais da Educação;
  • Assistentes Sociais;
  • Pedagogos;
  • Psicólogos;
  • Operadores do Direito;
  • Gestores Públicos, entre outros.

O caráter pedagógico da Escola de Conselhos também prevê a oferta de outros cursos para atender demandas específicas dos setores que compõem a rede de proteção, abrangendo assim os 295 municípios catarinenses.

Cronograma:

Em 2024 estão sendo ofertadas 872 vagas para 261 municípios que se inscreveram. As aulas iniciaram em 08 de agosto de 2024 e durante 3 meses os cursistas receberão conteúdos, atividades, vivência presencial e trabalho de campo compreendendo uma carga horária de 70 horas

Objetivos do Projeto:

Nosso objetivo no Curso Ciclo Básico é proporcionar aos cursistas uma compreensão abrangente e prática dos direitos da criança e do adolescente, capacitando-os para atuar tecnicamente, eticamente e politicamente na promoção e defesa desses direitos. Ao final do curso Ciclo Básico o(a) cursista deverá ser capaz de:

  • Compreender teorias sobre infâncias e adolescências e reconhecer suas características específicas.

 

  • Analisar debates sobre direitos e políticas públicas, identificando lacunas institucionais.

 

  • Contextualizar a evolução dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e as políticas públicas voltadas para eles.

 

  • Estudar os principais marcos normativos que protegem os direitos de crianças e adolescentes.

 

  • Diferenciar conteúdos, métodos e gestões das Doutrinas da Proteção Integral e da Situação Irregular e suas consequências práticas.
  • Revisitar as atribuições e competências das diferentes instituições que integram o SGDCA.

 

  • Identificar e compreender diversas formas de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

 

  • Explorar estratégias de atuação profissional e institucional contra as violações de direitos.

 

  • Compreender a estrutura e a operação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Abordagem metodológica

A metodologia que orienta a prática pedagógica da Escola de Conselhos de Santa Catarina na formação dos cursistas é baseada na Pedagogia da Problematização. Essa abordagem pedagógica tem como objetivo central promover um processo de ensino e aprendizagem ativo, crítico e reflexivo, fundamentado em referenciais teóricos, onde os/as participantes são incentivados a identificar, analisar e resolver problemas reais que enfrentam em seus contextos de atuação.

Assista ao vídeo e saiba mais sobre o Ciclo Básico e suas atividades. Descubra como estamos transformando a formação dos conselheiros tutelares e de direitos para uma atuação mais efetiva e ética.

Detalhes de Contato

Endereço:

Rua Lauro Linhares, 2055 – Sala 804, Trindade, Florianópolis/SC

Telefone:

+55 48 9200-9237

E-mail:

escoladeconselhossc@gmail.com

Download de Materiais

Acesse e baixe materiais complementares sobre o Ciclo Básico e outros recursos educativos. 

Perguntas frequentes

Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de municípios com até 50 mil habitantes. Cada município pode inscrever até 7 profissionais, incluindo Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos (governamental e não governamental), e profissionais de outras instituições do SGDCA.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 28 de junho de 2024 através do link: http://inscricoes.ufsc.br/formacao-sgdca

As inscrições devem ser feitas online através do link fornecido. Um passo a passo detalhado do processo de inscrição está disponível no mesmo link. Em caso de dúvidas, os candidatos podem solicitar apoio por e-mail (escolasdeconselhossc@gmail.com) ou pelo Instagram (@escoladeconselhos_sc).

Os candidatos que não conseguirem uma vaga devido ao preenchimento das turmas serão colocados em uma lista de espera para a próxima turma do Ciclo Básico, que será lançada posteriormente.

A lista dos cursistas aprovados será divulgada a partir de 3 de julho de 2024 no site do Centro Socioeconômico (www.cse.ufsc.br), na página oficial do Instagram da Escola de Conselhos e por e-mail enviado aos candidatos.

O curso terá início em agosto de 2024. A data da aula inaugural será informada aos cursistas por e-mail.